Os aposentados e pensionistas do INSS cada vez mais têm sido alvos, relativamente fáceis, para falsários, que veem na boa-fé dos mais velhos oportunidade de arrumar grana fácil. São muitas as "vantagens" oferecidas, entre elas revisões de benefícios, juros mais baixos no consignado, pagamento de atrasados, e por aí vai. E uma nova modalidade apareceu na praça: o da carta do precatório. O resultado dessas investidas é o segurado encontrar descontos indevidos no já minguado contracheque e, em alguns casos, ter o benefício "fatiado". Marco Bulgarelli, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), ligado à Força Sindical, alerta que é preciso ficar atento e não ceder às tentações.

A armadilha da carta do precatório é a seguinte: os estelionatários enviam correspondência à casa do aposentado ou pensionista informando que há valores depositados em juízo e que a pessoa teria direito a receber. A justificativa para o dinheiro "brotar" seria vitória em ação indenizatória judicial. No fim da correspondência, os golpistas divulgam números de telefones para que a pessoa entre em contato.

Quando liga para o escritório indicado na carta, os falsários informam que o aposentado tem alto valor a receber, mas que, para isso, é necessário que deposite uma quantia em uma conta fornecida pelos golpistas. Muitos desavisadamente caem no golpe, pois a correspondência enviada reproduz marcas oficiais.

"O sindicato chegou a receber, em média, dez pessoas por dia que foram vítimas do mais variados golpes. E defendemos juridicamente todas elas, sejam sócias ou não, que foram vítimas de fraudadores", diz Bulgarelli.

"Orientamos a todos os aposentados, pensionistas e idosos que ao receberem uma carta oferecendo dinheiro fácil procurem o sindicato para verificar se a pessoa tem de fato dinheiro a receber ou que a sua aposentadoria cabe revisão", afirma Marco Bulgarelli.

Tome cuidado!

Além do envio de cartas, os golpes sobre aposentados, pensionistas e idosos também são aplicados por meio de mensagens de WhatsApp, que "roubam" dados do usuário do aplicativo.

Exatamente por isso, entidades que representam os aposentados, como o sindicato e a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) orientam que os segurados devem ficar alertas quando receberem uma correspondência informando que existe dinheiro a receber, ou a promessa de facilidades para concessão de crédito ou benefícios.

"Diz o ditado popular que quando a esmola é demais o santo desconfia. Então: suspeite de facilidades", diz Yedda Gaspar, presidente da federação. "Temos inclusive um modelo de carta para ser apresentada ao INSS contestando esses descontos", conta.

No caso de ter caído em alguma cilada, o coordenador do Sindicato dos Aposentados no Rio, Rafael Zibelli, orienta o aposentado a procurar a entidade. "Damos todo tipo de assistência, de orientação à entrada de processo na Justiça", diz.

O Sindnapi-Rio fica na Praça Olavo Bilac 5, no Mercado das Flores, no Centro da cidade. Já a sede da Faaperj, é na Rua do Riachuelo 373-A, também no Centro. Ambos funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Associações prometem atrasado referente à revisão

Uma outra armadilha que os aposentados são vítimas e que vem se tornando comum é quando associações abordam os segurados do INSS por telefone ou enviam cartas dizendo que eles têm direito a uma revisão ganha contra a Previdência que pode pagar alta quantia de atrasados. Para cumprir a promessa de vitória, os golpistas pedem pagamento antecipado, caso similar ao relatado pelo Sindicato dos Aposentados.

De acordo com o Departamento Jurídico da entidade, o segurado que for abordado deve sempre procurar uma segunda opinião e não fornecer dados bancários nem por telefone nem apresentar em escritórios indicados nas correspondências.

Funcionalismo público

Os servidores públicos, estaduais ou federal, também podem ser vítimas de estelionatários, e não só aposentados do INSS. Recentemente, um pensionista de São Paulo, de 82 anos, que pediu para não ser identificado, recebeu uma correspondência em nome de uma associação prometendo o pagamento de precatórios.

Neste caso, a família do idoso desconfiou que se tratava de um golpe e ligou para o número que estava no final da carta que chegou pelo Correio. O atendente informou então que se tratava de dinheiro relativo a precatórios e pediu que fossem depositados R$ 6 mil para liberar os R$ 80 mil que estavam discriminados na correspondência."Eles abordam idosos que são vulneráveis. É preciso ficar atento", disse um parente do pensionista.

A São Paulo Previdência (SPPrev) orienta seus beneficiários a não fornecer dados bancários a pessoas desconhecidas e informou que não tem interlocutores.

Golpe do 'defunto'

A criatividade dos estelionatários não tem limites. Eles se aproveitam da fragilidade e da falta de informação de pessoas, geralmente idosas, para extorquirem dinheiro. Um dos golpes comuns é a contratação de empréstimos consignados (veja na página seguinte). Há também o do "defunto", quando o criminoso recebe benefício em nome de segurado que morreu.

"Essa modalidade de golpe é grosseira porque não contextualiza o tipo de benefício ao qual a pessoa tem direito", adverte o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência.

Segundo ele, a concessão de qualquer benefício é respaldada na legislação previdenciária e atende a requisitos, como pagamento de contribuição (autônomos) ou desconto do INSS em carteira assinada (empresa). Jamais a Previdência concede em troca de depósito em conta corrente, reforça.

O advogado acrescenta que a pessoa que caiu no golpe pode discutir na Justiça a responsabilidade da Previdência com o vazamento de informação do segurado. Saraiva diz que há direcionamento do golpe para os que possuem a qualidade de segurados do INSS. Existe também a responsabilização do servidor, que passou as informações do beneficiário. Quem for lesado deve procurar a polícia e pode entrar com ação na Justiça para serem ressarcidas do prejuízo.

Diante da abrangência nacional do golpe, a Secretaria de Previdência orienta o segurado a não fornecer dados pessoais a terceiros, nem deposite dinheiro na conta de estranhos porque os serviços do INSS são gratuitos. De acordo com a secretaria, os casos são investigados pela Polícia Federal para serem apurados junto com a Força-Tarefa Previdenciária e o Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: O Dia