A taxa de desemprego deve voltar a cair na América Latina em 2018, após três anos consecutivos de alta, segundo relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira (18).

A estimativa da organização é que o indicador caia para 8,1% no próximo ano, ante 8,4% em 2017, beneficiado pelo crescimento médio de até 2% projetado para a região.

"O mercado de trabalho da região parece estar em um momento de mudança de ciclo, após um período de deterioração generalizada dos indicadores sociais e de trabalho, mas a melhoria dependerá do cumprimento das previsões de maior crescimento econômico", afirma, em nota, o diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs.

O relatório afirma que o início de uma recuperação já é perceptível em 2017, mas que ela ainda é "leve e frágil".

Em 2017, o percentual de pessoas em busca de colocação na região subiu pela terceira vez seguida, de 7,9% para 8,4%. Em termos absolutos, isso significa que o contingente de desempregados aumentou em 2 milhões de pessoas, para 26,4 milhões.

Uma recuperação sólida do mercado de trabalho depende de um crescimento econômico dos países da região na casa dos 5% ou 6% ao ano, defende a OIT.

"Embora 1,2% ou 2% de crescimento seja melhor que as taxas de crescimento recentes, esse 'novo normal' é uma má notícia, pois esses níveis de crescimento são insuficientes para reduzir a pobreza rapidamente, satisfazer e financiar as demandas das classes médias e ter impactos verdadeiramente transformadores nos indicadores sociais e de mercados de trabalho", diz Salazar, em nota.

Outros fatores que precisam ser observados, segundo a organização, são a qualidade dos empregos gerados e o acesso a eles por mulheres e jovens —grupos que sofrem com uma taxa de desemprego mais alta do que a média da população.

Nesse ponto, uma novidade positiva de 2017 foi o aumento da participação de mulheres no mercado de trabalho, que pela primeira vez superou a linha dos 50% na região, chegando a 50,2%. Por outro lado, o desemprego entre jovens continuou aumentando, de 18,9% em 2016 para 19,5% em 2017.

BRASIL

A OIT destaca que a deterioração do mercado de trabalho do Brasil foi uma influência negativa importante para este resultado, uma vez que o país concentra 40% da força de trabalho da região.

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em outubro no Brasil foi de 12,2%, o que equivale a 12,7 milhões de trabalhadores em busca de uma vaga. O número representa uma melhora em relação aos trimestres anteriores, mas puxada sobretudo pelo aumento do trabalho informal, marcado pela insegurança e ausência de direitos sociais.

O cenário se repete na região, onde houve também crescimento maior do trabalho por contra própria do que o com registro em carteira. 

Fonte: Folha de SP

O Ministério do Trabalho liberou hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro. Este é o sexto lote de pagamento. O dinheiro está disponível nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que existe um calendário de pagamento, baseado no mês de nascimento do trabalhador, que precisa ser observado. “Trabalhador, não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um direito do trabalhador brasileiro”, destaca.

O abono salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho deste ano e estará disponível para saque a todos os trabalhadores até 29 de junho de 2018. Depois dessa data, os valores que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do abono salarial do próximo ano e do seguro-desemprego.

O calendário de pagamento é de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Nos próximos meses serão liberados os pagamentos para os nascidos de janeiro a junho. Já foram liberados os recursos para os trabalhadores privados nascidos de julho a novembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4.

Nesse período, foram pagos R$ 6,88 bilhões a 9,35 milhões de trabalhadores, 38,16% do total. Ainda há R$ 11,14 bilhões para serem pagos.

Quem tem direito

Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente pelo menos um mês em 2016, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor de cada benefício depende do período trabalhado no ano-base, mas varia de R$ 79 a R$ 937. Quem trabalhou formalmente durante todo o ano, com salário médio de até dois salários mínimos, recebe o valor cheio. Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe um doze avos do valor, e assim sucessivamente.

Em caso de dúvida, o trabalhador pode entrar em contato com o Ministério do Trabalho por meio do Alô Trabalho, no número 158.

Fonte: Agência Brasil

Os trabalhadores mais pobres foram os mais afetados pela alta das tarifas de energia elétrica e do preço do gás do botijão em novembro, segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda.

O impacto da alta de 4,6% na energia elétrica e de 1,6% no gás no período teve um impacto quase três vezes maior sobre a inflação dos mais pobres do que sobre dos mais ricos.

De acordo com os cálculos do Ipea, a alta desses custos com habitação teve um impacto de 0,29 pontos percentuais entre pessoas cuja renda familiar é inferior a R$ 900 mensais. Já entre aqueles cuja renda familiar é superior a R$ 9.000, o impacto foi de 0,11 pontos percentuais.

Conforme a Folha mostrou na sexta (8), moradores de Parelheiros, na periferia da Zona Sul de São Paulo, improvisam fogões a lenha no fundo de suas casas para preparar refeições, diante da impossibilidade de pagar o preço do botijão de gás.

Por outro lado, a contínua queda do preço dos alimentos vem aliviando o custo de vida dos mais pobres, grupo no qual esses produtos têm maior peso.

Em novembro, os alimentos completaram sete meses seguidos de preços mais baixos, ao registraram queda de 0,38%, de acordo com o IBGE. Para os mais pobres, isso significou um recuo no impacto da inflação de 0,16%, enquanto entre os mais ricos, a queda foi de 0,05%.

“De fato, a significativa desaceleração no preço dos alimentos ao longo do ano se constitui no principal foco de alívio inflacionário em 2017, especialmente para as classes de menor poder aquisitivo”, diz, em nota, Maria Andreia Parente Lameiras, pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea.

Outro item que impactou diferentemente o bolso das diferentes faixas de renda foram os transportes. No agregado, os preços da item tiveram alta de 0,52%, segundo o IBGE, motivada pelos aumentos da gasolina (2,92%) e do etanol (4,14%).

Os reajustes nos combustíveis impactaram mais as famílias de maior renda, exercendo um impacto de 0,20 pontos percentuais na inflação entre aqueles com renda familiar superior a R$ 9.000.

Já entre os mais pobres, com renda familiar até R$ 900, a queda nas tarifas dos ônibus urbanos (0,6%) e interestaduais (1,6%) levou a um recuo de -0,04 pontos percentuais na inflação.

ACUMULADO

Considerando todos os itens, a inflação no agregado foi menor entre os mais pobres em novembro do que entre os mais ricos: enquanto a população de renda muito baixa sentiu um aumento de 0,07% dos preços, os de renda alta viram um aumento de 0,34%.

No acumulado em 12 meses, a inflação entre a população com renda familiar até R$ 900 foi de 2%, enquanto entre aqueles que ganham mais de R$ 9.000 foi de 3,53% —superior ao IPCA no período, de 2,4%.

Na faixa de renda baixa (de R$ 900 a R$ 1.350), a inflação foi de 2,34% no acumulado em 12 meses, na renda média baixa (de R$ 1.350 a R$ 2.250), de 2,71%, na média (de R$ 2.250 a R$ 4.500), de 2,69%, na média alta (de R$ 4.500 a R$ 9.000), de 3,34%.

Fonte: Folha de São Paulo

As empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão parcelar débitos rescisórios. O Conselho Curador do FGTS aprovou hoje (13) uma resolução que pode beneficiar 8 milhões de trabalhadores que saíram de empresas onde trabalhavam mas nunca conseguiram receber o FGTS porque o empregador não estava depositando os valores na conta vinculada do empregado, informou o Ministério do Trabalho.

Segundo o ministério, muitas empresas com débitos não depositavam os valores correspondente ao FGTS alegando dificuldades financeiras e, no momento da rescisão, não pagavam o que estavam devendo, pois a resolução do Conselho obrigava que esse pagamento fosse à vista.

De acordo com o ministério, para evitar que empregadores deixem de pagar o FGTS e depois se beneficiem do parcelamento, a regra vale apenas para quem estiver com débitos do fundo de garantia até 31 de dezembro de 2017. Um levantamento feito pela Caixa aponta para 421.012 empresas privadas e 4.845 públicas nessa situação. O montante da dívida dos débitos rescisórios soma R$ 2,6 bilhões, informou o ministério.

O parcelamento poderá ser feito em até 12 vezes, dependendo do quanto os valores das rescisões representam do total da dívida do empregador com o FGTS. Se esse percentual for menor do que 10%, o pagamento deverá ser feito à vista, sem negociação. Se for superior a 10%, os débitos rescisórios poderão ser acordados em parcelas mensais e sucessivas (veja tabela abaixo), desde que com anuência do sindicato de trabalhadores da categoria.

Empregadores com dívidas no Fundo de Garantia não recebem o Certificado de Regularidade do FGTS. Sem esse documento, as empresas não conseguem participar de concorrências públicas ou fazer financiamentos.

Fonte: Agência Brasil