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A presidenta Dilma Rousseff conversou nesta quarta-feira (26), em reunião com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), sobre a Medida Provisória 675/2015, que cria a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSL) para pessoas jurídicas.
 

Na mesma ocasião, Hoffmann revelou que encomendou à consultoria do Senado um estudo sobre taxação das grandes fortunas, com o objetivo de desenhar o impacto da tributação sobre patrimônios ou herança superior a R$ 50 milhões. A presidenta manifestou apoio à aprovação da medida no Congresso, apesar da contrariedade de seu Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

Dilma já havia se manifestado favoravelmente à adoção da taxa em ocasiões anteriores, como quando o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), a instituiu em seu próprio estado.


Neste momento, no entanto, retomar a pauta vem sendo encarado pelo governo como um movimento necessário para sinalizar a reaproximação com os movimentos sociais e partidos de esquerda, contrariados com a adoção da "Agenda Brasil" e recente anúncio de redução ministerial pelo Palácio do Planalto. Ao abarcar a causa, Dilma sinaliza também para a própria cúpula petista, que na primeira reunião da comissão executiva da legenda já havia se pronunciado a favor do assunto. O próprio ex-presidente Lula chegou a fazer pressão em torno do tema.
 

O assunto deve ganhar força nos próximos dias, conforme as discussões avançarem no Senado. Desde já, sabe-se que o objetivo será vincular a receita desse imposto à área da saúde. Outra previsão é a de que o novo projeto englobe propostas anteriores, como a do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que prevê uma alíquota de 0,5 % a 1% sobre patrimônio líquido de alto valor, que exceda 8 mil vezes o valor do limite mensal de isenção do Imposto de Renda - isso equivale a declarações com rendimentos anuais superiores a R$ 1.787.700. No Senado, será de responsabilidade do senador Paulo Paim (PT-RS) apresentar a proposta para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.
 

Fonte: CTB